Blog O Litoral

Cenário político no município de Cândido Mendes ganha novo enredo. No inicio deste ano de 2025, o vereador Sababa Filho ajuizou duas ações contra dois partidos aliados do Prefeito Facinho, pedindo na justiça eleitoral a cassação do mandato de 04 vereadores por suposta fraude a cota de gênero . Segundo o vereador Sababinha , os partidos lançaram candidatas laranjas, fraudando candidaturas para atingir a cota necessária de mulheres . Em contra-ataque, o grupo do prefeito Facinho por intermédio ex-vereador Ponta, ajuizou uma outra ação com o mesmo argumento, que o partido do vereador Sababa teria praticado a mesma fraude. Trata-se de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta por  Wadson Jorge Teixeira Almeida, o Ponta ) em face de  Cleverson Pedro Sousa de Jesus (Sababa Filho), Zuleide dos Santos Araújo e Valfiria do Rosário Silva , todos qualificados nos autos. O autor, primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) para o cargo de Vereador...

A paixão pelo futebol vai ganhar um novo capítulo no Maranhão com o início da Copa da BR de Seleções 2025, uma competição que reunirá selecionados das regiões Alto e Baixo Turi e Vale do Pindaré. A abertura oficial está marcada para o dia 12 de julho, às 17h, no tradicional Estádio Velosão, localizado na cidade de Bela Vista do Maranhão. Com o objetivo de promover o esporte, revelar novos talentos e fortalecer a integração entre os municípios maranhenses, a Copa da BR de Seleções 2025 contará com a participação de 32 seleções nesta edição. O evento tem apoio do DAFRAT (Departamento Autônomo de Futebol Amador da Região Alto Turi), da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) e do Governo do Maranhão, reforçando o compromisso das instituições públicas com o desenvolvimento do esporte de base e o incentivo à prática esportiva nas comunidades. A cerimônia de abertura contará com apresentações culturais, presença de autoridades locais e estaduais, além de uma partida inaugural que pro...

Em uma decisão histórica, o advogado e ex-deputado estadual Dalton Arruda obteve êxito em 551 agravos de instrumento interpostos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revertendo uma acusação de litigância predatória que havia levado ao sobrestamento de ações previdenciárias. A decisão, proferida pelo Desembargador Federal Morais da Rocha, declarou ilegal a medida adotada pela juíza estadual Luana Santana Tavares e determinou o imediato prosseguimento dos processos. A controvérsia teve início após a juíza decidir suspender as ações, sob alegação de possível litigância predatória. No entanto, o TRF1 entendeu que a medida não tem respaldo legal e fere princípios constitucionais como o contraditório, o devido processo legal e a razoável duração do processo. No acórdão, a Primeira Turma do TRF1 decidiu por unanimidade: "A medida de sobrestamento não encontra respaldo legal nem está prevista como instrumento na Recomendação nº 159/2024 do CNJ, que sugere providências instrut...

  Já inaugurou em Godofredo Viana, o novo ponto de encontro e sabor, é o "Delícias da Rô". E a amiga Rosângela Carvalho, em seu mais novo empreendimento, trás para região litorânea um café da manhã requintado, em um ambiente agradável e familiar. Localizado no centro de Godofredo Viana, na travessa Pedro Celestino, com entrada ao lado do Paraíba. Os serviços iniciaram no último domingo (1), e já recebeu alguns clientes vips. O "Delícias da Rô" funcionará inicialmente aos domingos e oferece especialidades em bolos, tortas, biscoitos amanteigados, cochicha de carne de sol e sobremesas em geral. Contato pelo número 98597-0916.

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) identificou o funcionamento de 340 empresas revendedoras de combustíveis com CNAE’s, com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP. Conforme o Anexo 4.26 do Regulamento do ICMS, incluído pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, é obrigatória a apresentação da autorização específica, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para concessão e manutenção de inscrição estadual de contribuintes que exercem atividades de revenda varejista de combustíveis. Os contribuintes que não exerçam efetivamente a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do(s) CNAE(s) vinculado(s) a esta atividade. Já os contribuintes que exercem a atividade, a SEFAZ orienta a imediata regularização junto à ANP, para obter a autorização específica para a atividade desenvolvida, sob pena de suspensão da inscrição estadual. Os...

Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, pediu, nesta quarta-feira, 28, em Ação Civil Pública por ato de improbidade, o afastamento liminar da prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão Gonçalves, pelo prazo de 180 dias. O município é termo judiciário da comarca de Açailândia. Formulado pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, o pedido é fundamentado em ilegalidades constatadas no município, que incluem contratação de servidores sem seletivo simplificado ou critérios técnicos e descumprimento de determinação judicial para realização de concurso público. Também foram constatadas a prática de nepotismo, concessões de uso de boxes e barracas públicas sem seleção, além de montagem de processos licitatórios para beneficiar empresas e com oferta de vantagem indevida. SEM CONCURSO O Município mantém número elevado de servidores contratados de forma precária, em detrimento dos concursados, inclusive em cargos que exigem c...

Segundo a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), a unidade móvel vai percorrer os municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Carutapera com serviços gratuitos de saúde, prevenção e cidadania voltados especialmente para o público feminino dessas cidades, com atendimento ginecológico, exames de mamografia e preventivo, aferição de pressão arterial, testes rápidos, testes de glicemia e aplicação de vacinas – com destaque para a atualização da caderneta de vacinação, a iniciativa busca facilitar o acesso aos cuidados básicos de saúde na região. Para acessar os serviços, as mulheres devem apresentar RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.  A Carreta da Mulher realiza atendimento hoje, (28) e amanhã (29), em Godofredo Viana, ao lado do Ginásio Esportivo, no bairro do Alegre. Em Cândido Mendes, será no sábado (30), na Praça Senador Cândido Mendes. Por fim, em Carutapera, o atendimento ocorrerá na segunda-feira (2) de junho, na Paróquia Santa Rita de Cássia. A ação é promovi...