Blog O Litoral

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) identificou o funcionamento de 340 empresas revendedoras de combustíveis com CNAE’s, com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP. Conforme o Anexo 4.26 do Regulamento do ICMS, incluído pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, é obrigatória a apresentação da autorização específica, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para concessão e manutenção de inscrição estadual de contribuintes que exercem atividades de revenda varejista de combustíveis. Os contribuintes que não exerçam efetivamente a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do(s) CNAE(s) vinculado(s) a esta atividade. Já os contribuintes que exercem a atividade, a SEFAZ orienta a imediata regularização junto à ANP, para obter a autorização específica para a atividade desenvolvida, sob pena de suspensão da inscrição estadual. Os...

Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, pediu, nesta quarta-feira, 28, em Ação Civil Pública por ato de improbidade, o afastamento liminar da prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão Gonçalves, pelo prazo de 180 dias. O município é termo judiciário da comarca de Açailândia. Formulado pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, o pedido é fundamentado em ilegalidades constatadas no município, que incluem contratação de servidores sem seletivo simplificado ou critérios técnicos e descumprimento de determinação judicial para realização de concurso público. Também foram constatadas a prática de nepotismo, concessões de uso de boxes e barracas públicas sem seleção, além de montagem de processos licitatórios para beneficiar empresas e com oferta de vantagem indevida. SEM CONCURSO O Município mantém número elevado de servidores contratados de forma precária, em detrimento dos concursados, inclusive em cargos que exigem c...

Segundo a Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), a unidade móvel vai percorrer os municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Carutapera com serviços gratuitos de saúde, prevenção e cidadania voltados especialmente para o público feminino dessas cidades, com atendimento ginecológico, exames de mamografia e preventivo, aferição de pressão arterial, testes rápidos, testes de glicemia e aplicação de vacinas – com destaque para a atualização da caderneta de vacinação, a iniciativa busca facilitar o acesso aos cuidados básicos de saúde na região. Para acessar os serviços, as mulheres devem apresentar RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.  A Carreta da Mulher realiza atendimento hoje, (28) e amanhã (29), em Godofredo Viana, ao lado do Ginásio Esportivo, no bairro do Alegre. Em Cândido Mendes, será no sábado (30), na Praça Senador Cândido Mendes. Por fim, em Carutapera, o atendimento ocorrerá na segunda-feira (2) de junho, na Paróquia Santa Rita de Cássia. A ação é promovi...

O Instituto Opinião, do Paraná, divulgou uma nova rodada de pesquisa sobre a corrida para o governo do Maranhão, realizada entre os dias 21 e 23 de maio de 2025. Os dados mostram que, embora Eduardo Braide ainda lidere as intenções de voto, o destaque do levantamento é o crescimento consistente de Orleans Brandão, atual secretário de Estados das Ações Municipalistas, que aparece como o único entre os quatro principais nomes a apresentar evolução nas últimas três aferições. Na pesquisa estimulada, Braide lidera com 34,3%, seguido por Orleans Brandão (16,2%), Felipe Camarão (14,9%) e Lahésio Bonfim (10,7%). O percentual de eleitores indecisos é de 16,3%, enquanto 6,3% afirmaram que votariam nulo ou branco. Apenas 1,4% preferiram não opinar. Apesar da vantagem numérica de Braide, os dados comparativos entre os meses de dezembro, março e maio revelam um cenário de alerta para o prefeito da capital. Ele registrou 34% em dezembro, subiu para 41% em março, mas caiu para 34,3% agora em maio, r...

A  juíza Luana Cardoso Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, presidiu na última semana três sessões do Tribunal do Júri. Os julgamentos foram realizados no Sindicato dos Pescadores, nos dias 20, 21 e 22. Nos dois primeiros júris, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos réus. Já a terceira sessão, de grande interesse social na região, durou aproximadamente 16 horas e o réu foi considerado culpado, recebendo a pena de 16 anos de prisão. Na primeira sessão, o réu foi José de Ribamar Ramos dos Remédios, acusado de prática de homicídio, que teve como vítima Cleiton Trindade dos Santos.  Constou na denúncia que, em 2 de abril de 2022, por volta das 22h00min, a guarnição da Polícia Militar de Cândido Mendes recebeu uma denúncia, por telefone, noticiando um homicídio ocorrido no bairro da Aviação. Seguiu narrando que os policiais foram informados sobre uma discussão entre o denunciado e a vítima.  Cleiton foi morto com várias facadas. A vítima ainda...

SÃO LUÍS - Nos bastidores da Assembleia Legislativa e do Palácio dos Leões já circula a informação de que haverá uma “força tarefa” para encampar “o vamos deixar pra lá” da polêmica que envolve o vice-governador Felipe Camarão (PT) e a deputada Mical Damasceno (PSD). A ideia defendida é a de que a continuidade da história pode prejudicar “todo mundo”. Bastou a troca de poucas palavras entre palacianos e governistas de oposição para sentir o clima que mudou quase que abruptamente após a sessão da Assembleia Legislativa da terça-feira, 20, quando houve falas com críticas sobre os prints de mensagens de aplicativo de conversa com palavras ofensivas a Mical Damasceno e atribuídas a Felipe Camarão. Ligações foram feitas e recados foram dados. E entre os recados, segundo fontes ouvidas pela coluna, tem a de que o uso político do fato deixará feridas nos dois lados. Mas o fato sendo colocado para debaixo do tapete em nada vai ajudar o vice-governador e pode ainda comprometer aliados do Paláci...

A Justiça Federal condenou o ex-gerente da agência dos Correios no município de Pio XII, Tarcísio Nunes Pereira, por desviar dinheiro do Banco do Brasil ao inserir depósitos falsos e ainda simular um roubo à própria agência para ocultar o crime. Ao final das investigações, o Ministério Público Federal afirma que Tarcísio confessou os crimes e que, ao total de todas as operações, ficou com cerca de R$ 100 mil e o restante dividiu aos comparsas. O MPF também levou como prova à Justiça: Extratos bancários que registram depósitos em série, sem que o dinheiro tivesse entrado no cofre Relatório interno agência que demonstrou que apenas Tarcísio possuía perfil de acesso compatível com a realização das operações Imagens de videomonitoramento da agência que comprovam a ausência de atendimento ao público durante os horários dos depósitos Ao final, o juiz federal da Comarca de Bacabal, Deivisson Manoel de Lima, condenou Tarcísio a ressarcir integralmente os cofres públicos, no valor total de R$ 1...

Adriano Sarney (pres. Estadual do PV), Ewerton Costa Pres. Mun. e Edson Costa (ex-prefeito ) O presidente municipal do PV em Cândido Mendes, Ewerton Costa, assumiu a presidência da Federação, composta por PT, PCdoB e PV no município. Filho do ex-prefeito Edson Costa e irmão das exs-vereadoras Eniedes Costa e Elma Cota, ele assumi o comando no lugar do prof. Wilame Tavares, por determinação estadual que prevê um rodízio na presidência entre os partidos nos municípios. A Federação Brasil da Esperança no Maranhão é responsável por unificar as ações políticas dos três partidos nos 217 municípios, construindo candidaturas conjuntas e estratégias eleitorais. O PV Maranhão assumiu a representação oficial da Federação perante a Justiça Eleitoral e a responsabilidade por coordenar as decisões políticas e administrativas da aliança partidária no Estado. A reunião que homologou a decisão ocorreu em São Luís com o presidente estadual e deputado Adriano Sarney e a presença do ex-prefeito de Cândido...

O empresário Fernando Sarney, que assume interinamente a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) com o afastamento de Ednaldo Rodrigues, disse à Folha nesta quinta-feira (15) que não pretende interferir neste momento na anunciada contratação do técnico italiano Carlo Ancelotti para comandar a seleção brasileira de futebol. A Justiça do Rio de Janeiro, em decisão do desembargador Gabriel Zefiro, determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O magistrado nomeou Fernando Sarney como interventor, responsável por convocar novas eleições “o mais breve possível”. Embora seja vice de Ednaldo, Sarney está rompido politicamente com o dirigente. Alinhado à oposição, ele não integrou a chapa de reeleição do presidente, vencedora por aclamação, no dia 24 de março. Em sua decisão, o desembargador considerou nulo o acordo que validou a primeira eleição vencida por Ednaldo. “Em razão da incapacidade mental e de possív...

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, é afastado do cargo após decisão de desembargador. Fernando Sarney assumiu como interventor e deverá convocar novas eleições. A informação é do jornalista Rodrigo Fragoso, da TNT Sports Brasil. O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Rio de Janeiro, declarou nulo o acordo apresentado ao STF em razão da assinatura do Coronel Nunes. Sendo assim, determinou o afastamento da diretoria da CBF, e nomeou Fernando Sarney como interventor.

A administração Amin Quemel apresenta as atrações que farão parte das comemoração em homenagem aos 90 anos de emancipação política de Carutapera, que acontecerá no dia 03 de junho. Destaque para a cantora Márcia Fellipe, “A Fenomenal”. Também já confirmado a aparelhagem Rubi – A Nave do Som. Além de Márcia Fellipe e Rubi, também subirão ao palco: Gigio Boy, Dinho Pegação e DJ Fred. Segundo a assessoria de comunicação, a celebração dos 90 anos reforça o compromisso da gestão municipal em promover grandes eventos culturais, valorizando artistas de expressão regional e nacional, e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população carutaperense. Informações do blog  Digi Mais Notícias

  Está suspenso o expediente presencial na Vara Única da  Comarca de Cândido Mendes , até o dia 30 de maio de 2025, devido à realização de serviços de manutenção predial na sede do Fórum local. Durante o período de suspensão, servidores e servidoras trabalham a distância e o atendimento será prestado de forma virtual ao público externo das 8h às 18h, por meio do “Balcão Virtual” em  https://vc.tjma.jus.br/bvvara1cmen  e por correio eletrônico (vara1_cmen@tjma.jus.br) ou telefone celular da secretaria judicial: (98) 98448-4370. Funcionarão, provisoriamente, como pontos de apoio ao atendimento ao público, o espaço físico no CRAS de Godofredo Viana (Rua Eudes Faria, s/n, Centro, Godofredo Viana) e a Colônia de Pescadores Z-03 de Cândido Mendes (Rua Novo Mundo, nº 292, Centro, Cândido Mendes). Segundo a previsão da juíza Luana Santana Tavares, titular de Cândido Mendes, a suspensão busca preservar o bem-estar e a saúde dos servidores, magistrados e usuários des...

Mauro Oliveira  foi morto a tiros dentro de um bar no município de Zé Doca na noite da última segunda-feira (05). Segundo informações, ele era o dono do estabelecimento e até o momento não se sabe o motivo do assassinato.

Em entrevista ao repórter investigativo Chumbo Grosso, o médico Lahesio Bonfim reafirmou que será novamente candidato ao Governo do Maranhão em 2026. Questionado sobre uma possível desistência em favor do prefeito de São Luís, Eduardo Braide ele foi categórico: “Desistir é coisa de covarde”. Lahesio lembrou da campanha de 2022, quando ficou em segundo lugar na disputa, mesmo sem estrutura política. “Nós não desistimos daquilo que acreditamos. Eu perdi, eu ganhei, porque fiz aquilo em que acredito”, afirmou. Bonfim também descartou comentar as movimentações de Braide, que ainda não se declarou oficialmente na corrida eleitoral estadual. “Eu só posso falar do Lahesio, que é pré-candidato”, disse.

SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) deu uma espécie de recado a atores do seu grupo político, sobre a sucessão no Executivo Estadual que ocorrerá com o pleito de 2026. Durante um evento realizado em Bacabal ele falou aos presentes que o tema somente será debatido internamente no próximo ano. Mas, ao citar a disputa política, ele afirmou que não entregará o governo a “quem vai perseguir. Brandão não citou nomes, o que abre margem para interpretações tanto de governistas quanto de oposicionistas, sobre o tema. “Não vou entregar para quem não pode fazer um bom governo. Tem que ser alguém afinado com os nossos amigos. Não adianta entregar o governo para quem vai perseguir nossos aliados, para quem não sabe tocar o governo. Eu preciso entregar o governo para quem realmente saiba tocar e tirar do papel”, disse. Cenário Brandão tem a possibilidade de deixar o governo no primeiro semestre do próximo ano, para poder disputar uma vaga ao Senado. Caso ele renuncie o cargo, quem assume o ...

CENTRO NOVO DO MARANHÃO - Uma guarda municipal foi presa, na noite do último sábado (3), por matar o próprio marido a tiros na cidade de Centro Novo do Maranhão. O crime aconteceu em frente a um parque de vaquejada da cidade. A vítima foi identificada como Mendelson Silva dos Santos, de 38 anos. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima e a mulher, Alzenir Nascimento dos Santos, de 37 anos, estavam bebendo no parque de vaquejada e começaram a discutir, por volta 20h. Durante a briga, a guarda municipal sacou uma arma de fogo e atirou contra o companheiro, que morreu no local. A Polícia Militar, que estava no local do evento, fez a prisão em flagrante da mulher, que estava no local ainda com arma de fogo na mão. Alzenir Nascimento alegou ter atirado contra o marido em legítima defesa, pois o companheiro teria agredido ela momentos antes dos disparos.