Blog O Litoral

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informa que já estão disponíveis para consulta os valores das cotas referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A divulgação representa mais um avanço no processo de transparência e preparação para o pagamento aos beneficiários. Entre os valores já divulgados, destacam-se a 1ª parcela do valor controverso totalizando R$ 41,88 e da 3ª parcela no valor de R$ 287,26. Apesar da publicação das cotas, a Seduc esclarece que o recurso financeiro ainda não foi creditado nas contas de execução. O repasse depende da autorização final para transferência bancária, etapa que segue em tramitação no âmbito judicial. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) informou que protocolou petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os dados das contas bancárias destinadas ao recebimento dos valores. A medida é necessária para que seja ...

Um investigado por produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil foi preso, nesta quinta-feira (23), durante a  Operação Red Card , deflagrada pela Polícia Federal no município de Santa Luzia do Paruá, no interior do estado. Vale destacar que a ação também incluiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão, com recolhimento de materiais que devem auxiliar nas investigações. Ainda no local, os policiais constataram o armazenamento recente de arquivos contendo material ilícito da mesma natureza, o que resultou na lavratura de auto de prisão em flagrante pelo crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situ...