MP-MA constata irregularidades em escolas de Turilândia durante vistorias

TURILÂNDIA – Uma série de vistorias realizadas pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, revelou falhas em unidades escolares do Município de Turilândia, no Maranhão. As inspeções ocorreram nesta semana e foram coordenadas pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza.

A ação teve como foco a fiscalização do fornecimento da merenda escolar e a apuração do atraso no início do ano letivo. As escolas municipais Edmundo Silva e Maria de Jesus Silva Costa, ambas localizadas na sede do município, além do Centro de Distribuição de Merenda Escolar (anexo à Secretaria Municipal de Educação), foram vistoriadas.

Durante as visitas, a promotoria constatou que muitas unidades escolares ainda não iniciaram plenamente as atividades do ano letivo. Em alguns casos, as aulas começaram apenas na semana do dia 3 de abril.

Outro ponto crítico identificado foi o fornecimento da alimentação escolar. A equipe do Ministério Público encontrou ausência de merenda balanceada, polpas de frutas armazenadas sem controle de validade e produtos alimentícios remanescentes de 2024 ainda estocados. Os freezers utilizados para conservação dos alimentos também apresentavam condições duvidosas.

Além das questões relacionadas à merenda, a promotora também verificou deficiências na estrutura física das escolas. Foram encontrados banheiros sem portas e sem chuveiros em unidades de ensino em tempo integral, salas de aula ainda sem aparelhos de ar-condicionado instalados e creches sem climatização adequada. Em algumas escolas, livros e materiais escolares estavam sendo armazenados dentro de banheiros.

A promotora percorreu corredores, depósitos, salas de aula e áreas administrativas, dialogando com professores, funcionários e estudantes. “A iniciativa integra o esforço do Ministério Público em fiscalizar o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que tange ao acesso à educação de qualidade e à alimentação escolar adequada”, afirmou Rita de Cassia Pereira Souza.

As informações e imagens coletadas durante as vistorias servirão de base para a adoção de providências administrativas e, se necessário, judiciais. O objetivo, segundo o Ministério Público, é garantir o funcionamento pleno e digno das escolas municipais de Turilândia.