Governo do Maranhão entrega Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação

O Governo do Maranhão realizou a entrega do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito(a) da Educação na última sexta-feira (19). A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, em São Luís, foi um grande encontro para celebrar os avanços da educação no estado. Para marcar o dia, além da entrega dos prêmios, foram assinados editais para a oferta de vagas para cursos profissionalizantes e termos de cooperação entre o governo estadual e os municípios.

O objetivo do prêmio e do selo é reconhecer e estimular o desenvolvimento da excelência, equidade e da qualidade social dos sistemas públicos educacionais no Maranhão e valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. Além da mobilização da comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas, o que favorece o alcance das metas do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.

O governador Carlos Brandão destacou que foi um grande dia para a educação do Maranhão não apenas por causa da entrega dos prêmios, mas também pelos novos investimentos que estão sendo feitos pelo governo estadual.

“Hoje é uma data histórica. Primeiro porque estamos entregando o Prêmio Escola Digna para as escolas que tiveram bom desempenho no ano passado. Também entregamos o Selo Prefeito da Educação aos gestores e gestoras que fizeram um bom trabalho para o desenvolvimento da educação nas suas cidades. Esses prêmios são uma forma de incentivar a busca de resultados cada vez melhores e uma forma de ajudarmos os municípios a fortalecerem a educação na base para que estes estudantes possam chegar ao ensino médio mais preparados. Além disso, estamos assinando novos incentivos e investimentos para a educação. Somente assim vamos conseguir avançar no ensino no estado”, afirmou o governador Carlos Brandão. 

Já o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou sobre a importância do Prêmio Escola Digna. “Este prêmio é um reconhecimento pelos esforços feitos por cada escola para dar ensino de qualidade aos estudantes. Com o valor do prêmio cada escola tem autonomia para fazer as melhorias que precisar como reformas, a compra de novos equipamentos e outras melhorias. Mas a premiação de hoje é também uma sinalização para 2024, pois a legislação do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] mudou e aqui no Maranhão nós implementamos a legislação do ICMS Educacional. Portanto, a partir do ano que vem, nós vamos não apenas reconhecer o esforço das escolas e dos seus municípios, mas garantir o maior repasse dos recursos dessas duas fontes de investimentos”, informou. 

Prêmio Escola Digna

Esta é a 2ª segunda edição do Prêmio Escola Digna, que foi instituído pela Lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021 e que este ano entregou R$ 2.165 milhões, sendo R$ 1.450 milhão para as 35 escolas com melhor desempenho e R$ 715 mil para apoio pedagógico.

Este ano, foi reconhecido o desempenho de 35 escolas públicas municipais que tiveram os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). As escolas foram premiadas e receberam, ao todo, mais de R$ 2 milhões em prêmio em dinheiro. O IDE-MA é o equivalente estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Governo Federal, usado para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

As 35 escolas com melhor desempenho receberam prêmios entre R$ 40 mil a R$ 50 mil. A premiação baseou-se no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (SEAMA), realizado em 2022. Entre as escolas com melhor desempenho, aquelas com maior número de alunos ganharam o prêmio de maior valor. 

A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do SEAMA, expressos pelo IDE - Alfabetização, IDE - 5º ano e IDE - 9º ano, que são denominadas Escolas Apoiadas. Os valores são depositados diretamente na conta da escola, que pode aplicá-lo de acordo com suas necessidades e prioridades.

Entre as 35 escolas vencedoras está a Unidade Integrada Professor André dos Santos Brito, que atende a 240 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Maranhãozinho. A escola recebeu um prêmio de R$ 40 mil.

Selo Prefeito(a) da Educação

Já o Selo Prefeito da Educação, que está na sua primeira edição, contemplou 117 prefeituras, e é uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores e gestoras municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades no estado. Os selos foram divididos nas categorias ouro, prata e bronze, conforme o nível de desempenho obtido por cada prefeitura. Por meio do selo, o Governo do Estado quer incentivar que cada município faça cada vez mais investimentos para melhorar a rede municipal de ensino.

Mais investimentos na Educação

Além da entrega dos prêmios, o Governo do Maranhão fez novos investimentos para ampliar e fortalecer a educação no estado com assinatura do edital de inscrição com oferta de 600 vagas em cursos de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Esta é uma parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Administração Penitenciária junto com o Ministério da Educação.

Foi assinado o Edital de chamada pública dos articuladores pedagógicos municipais do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e o Acordo de Cooperação Técnica do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.

Também foi assinado o edital para o preenchimento de vagas para cursos profissionalizantes nas unidades vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e para cursos de qualificação profissional na modalidade Ensino à Distância (EAD) ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado.

O governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, assinaram, ainda, o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras maranhenses para a viabilização do acesso gratuito às ferramentas da plataforma Google Workspace for Education.

Fechando o dia de novos investimentos na educação, foi feita a entrega simbólica e 292 kits esportivos a escolas da rede estadual de ensino público. Cada kit tem 10 bolas de vôlei, 10 bolas de futsal, 5 bolas de basquete, 5 bolas de handebol, 1 rede de vôlei, 30 bolas de ping-pong, 6 raquetes de ping-pong e 40 cones, totalizando 107 itens. Os kits foram adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 3 milhões, do deputado federal Márcio Jerry.

Diversas autoridades estaduais e municipais bem como representantes de órgãos, entidades e associações da sociedade civil e da iniciativa privada compareceram à entrega dos prêmios.

No dispositivo de honra, ao lado do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, estiveram o deputado federal Márcio Jerry; o deputado estadual Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa; o prefeito de Presidente Médici e diretor de Educação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Caçula Coelho; Marcony Pinheiro, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão; Soraia Raquel, presidente do Conselho Estadual da Educação; Veveu Arruda, diretor Executivo da Associação Bem Comum (ABC); José Henrique Paim Fernandes, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fernanda Fingerl, gerente de Metodologias Sociais da Fundação Vale; Giselly Pinto, gerente de Relações Institucionais da Vale Maranhão; Maria Slemenson, diretora de Políticas Educacionais do Instituto Natura; Ramiro Esteves, Relações Institucionais da Eneva Maranhão.

LISTA DAS ESCOLAS PREMIADAS EM 2023

EM Novo Horizonte

Unidade Escolar Silvio de Freitas Diniz

UI Adinisio Abreu

UI Manoel José de Santana

Creche Municipal São José

UI Dr. Ruy Carvalho

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Felicidade de Matos

UE Aldenora Bello

CE Luis Cheivan

Unidade Integrada Professor André dos Santos Brito

UE Ulysses Guimarães

EM de 1º e 2º Grau Deputado João Silva

EMEF Deputado Alexandre Costa

Unidade de Educação Básica Antônio Joaquim de Sousa

UE Ely Bezerra Ribeiro

Escola Municipal Padre José de Anchieta

Escola Municipal Frei Estevão

Unidade Integrada Educandário da Paz

Unidade Integrada Nazeu Oliveira Souza

UE Conego Bonfim

EM Princesa Isabel

EM José do Egito Coelho

Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues

EM Paulo Freire

EM Governador Eugenio Barros

EM Liceu Ribamarense

Unidade Escolar Deputado Francisco Coelho

Escola Municipal Professora Raimunda Ramos

EMEF Padre Fabio

Escola Municipal José Carlos Mota Silva

EM Fernandes Rocha

EM Nagib Haickel

EM Diolinda Gusmao

Unidade Integrada José Joaquim de Araújo

EM Liceu Ribamarense

PREFEITURAS QUE RECEBERAM O SELO PREFEITO(A) DA EDUCAÇÃO

Selo Ouro:

Brejo de Areia

Centro do Guilherme 

Feira Nova do Maranhão

Fortuna

Governador Luiz Rocha

Mata Roma

Morros

Paulo Ramos

Sambaíba

São Bento

Vila Nova dos Martírios

Zé Doca

Selo Prata:

Altamira do Maranhão

Amapá do Maranhão

Bernardo do Mearim

Bom Jesus das Selvas

Cândido Mendes

Capinzal do Norte

Centro Novo do Maranhão

Gonçalves Dias

Governador Archer

Governador Nunes Freire

Itaipava do Grajaú

Lago do Junco

Lago Verde

Loreto

Matões

Mirador

Olinda Nova do Maranhão

Paulino Neves

Peritoró

Pio XII

Presidente Médici

Presidente Vargas

Ribamar Fiquene

Rosário

Santa Quitéria do Maranhão

Santana do Maranhão

São João do Sóter

São Vicente Ferrer

Satubinha

Tasso Fragoso

Trizidela do Vale

Tufilândia

Urbano Santos

Vargem Grande

Selo Bronze:

Açailândia

Alcântara

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Alto Parnaíba

Amarante do Maranhão

Araguanã

Axixá

Bacabeira

Bacurituba

Barra do Corda

Barreirinhas

Benedito Leite

Bequimão

Boa Vista do Gurupi

Bom Jardim

Cachoeira Grande

Cantanhede

Carolina

Carutapera

Cedral

Esperantinópolis

Fernando Falcão

Fortaleza dos Nogueiras

Governador Edison Lobão

Governador Eugênio Barros

Graça Aranha

Grajaú

Humberto de Campos

Igarapé Grande

Itinga do Maranhão

Lago da Pedra

Lago dos Rodrigues

Lagoa Grande do Maranhão

Matinha

Milagres do Maranhão

Miranda do Norte

Mirinzal

Nova Colinas

Palmeirândia

Parnarama

Penalva

Pindaré-Mirin

Pirapemas

Santa Filomena do Maranhão

Santa Inês

Santa Luiza do Parauá

Santo Amaro do Maranhão

Santo Antônio dos Lopes

São Bernardo

São Domingos do Azeitão

São Domingos do Maranhão

São Félix de Balsas

São Francisco do Brejão

São João do Caru

São João do Paraíso

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga do Maranhão

São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Senador Alexandre Costa

Senador La Rocque

Sítio Novo

Sucupira do Norte

Sucupira do Riachão

Timbiras

Turiaçu

Turilândia

Tutóia

Vitória do Mearim