Vereadora Eniedes Costa busca junto a Casa da Mulher Brasileira parceirias de políticas públicas voltadas para mulheres de Cândido Mendes

A vereadora Eniedes Costa esteve na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Foi recebida por Susan Lucena, diretora da casa, para tratarem de políticas públicas voltadas ao sexo feminino, objetivando suporte às mulheres candidomendenses no enfrentamento da violência à mulher.

Na pauta foi tratado sobre a Implantação da "Procuradoria da Mulher" (órgão formado por procuradoras vereadoras, com suporte técnico e estrutural da Câmara Municipal, objetivando representar e defender todas as mulheres, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas do governo), projeto já aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Eniedes também recebeu orientação sobre a "Sala Lilás" (espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual), que poderá ser implantado através de parceria com o órgão estadual.

Através desses dois instrumentos públicos de prestação de serviços à mulher, o município terá mais suporte e facilidade de auxiliar as vítimas em eventual agravo.


Segundo a vereadora, políticas públicas e busca por benefícios para o município é algo rotineiro em seu mandato, e completou "nessa ocasião, busco suportes que auxiliarão nossas mulheres na defesa dos seus direitos e proteção".

Para Susan o diálogo e interesse da parlamentar é de grande relevância para o município de Cândido Mendes e finalizou: "Nos colocomos a disposição com serviços disponibilizados pela casa, os quais,  beneficiarão a população em geral, em especial às mulheres, que tanto precisam de suporte, esclarecimentos, auxílio e socorro. A Casa da Mulher Brasileira é parceira de todas na luta contra os paradigmas familiares ou conjugal".

Sobre a Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira oferece vários outros serviços, entre estes, processo judicial eletrônico, com encaminhamento online pelas delegacias; apoio da equipe militar da Patrulha Maria da Penha, do Departamento de Feminicídio e da Coordenadoria de Delegacias da Mulher. Ainda, disponibiliza o aplicativo Salve Maria, acolhimento na Casa de Passagem e Casa Abrigo, além de aplicação de medidas para prisão preventiva e determinação de uso de tornozeleira eletrônica aos autores da violência.

A Delegacia Online, órgão da Polícia Civil, também acolhe a solicitação de medida protetiva de urgência e mantém o acesso ao registro do boletim de ocorrência, caso a mulher opte por este canal de denúncia.

A mulher pode solicitar, ainda, medida protetiva de urgência, pelo meio online. Basta acessar o site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo site www.tjma.jus.br registrar a violência que tenha sofrido, descrevendo os fatos e já solicitar, por esse canal, a medida protetiva de urgência. As formas de violência - física, moral, sexual, patrimonial ou psicológica – mais sofridas pelas mulheres estão previstas na Lei Maria da Penha e podem ser denunciadas pelo novo canal de atendimento.

“Com essa possibilidade, a mulher pode fazer tudo diretamente neste canal na internet, não tendo mais a necessidade de registrar um boletim de ocorrência na delegacia física ou mesmo na online. É mais um serviço que aumenta o acesso da mulher aos atendimentos da casa e facilita a denúncia”, explica Susan Lucena.

Confira abaixo uma importante entrevista no sistema TIMBIRAS que abrange o tema.


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