Blog O Litoral

O PROCON/MA divulgou o ranking das empresas com maior número de reclamações registradas em 2025 no Maranhão. A lista mostra, ainda, a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas. No topo da lista está a Humana Assistência Médica, com 116 reclamações, sendo 24 reclamações atendidas e 92 não atendidas. Em segundo lugar aparece a Equatorial Maranhão, com 92 reclamações, divididas entre 48 atendidas e 44 não atendidas. A terceira posição é ocupada pela operadora Claro, que registra 52 decisões fundamentadas, com 45 reclamações atendidas e 7 não atendidas. Em seguida aparece o Banco Bradesco, com 51 reclamações, sendo 16 atendidas e 35 não atendidas. Também integram o ranking a Vivo (5º lugar, com 45 decisões), TIM (6º, com 42), Magazine Luiza (7º, com 39), Novo Mundo (8º, com 37), Nio (9º, com 34) e Banco Pan (10º, com 30). Os dados, extraídos do ProConsumidor e divulgados em obediência ao Artigo 44 da Lei 8.078/90, ajudam a acompanhar o desempenho das empresas no atendime...

TURIAÇU  – A Justiça Eleitoral confirmou, nesta última segunda-feira (11) a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão, da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, concluiu que os dois utilizaram eventos públicos pagos pela prefeitura para promoção eleitoral, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa. Além da cassação, a sentença declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a anulação dos votos da chapa. A defesa apresentou embargos pedindo esclarecimentos, mas a Justiça rejeitou o recurso e manteve a cassação do mandato. Eleitoral do Maranhão. A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão dentro do prazo legal e manifestou confiança na revisão da sentença. Confira o posicionamento, na íntegra A defesa do prefeito Edésio Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Rabel...

BRASÍLIA - O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta dos filhos menores de 13 anos.  Segundo a Meta, empresa que controla o aplicativo, pais, mães ou responsáveis poderão usar a nova funcionalidade para decidir quais contatos conseguirão mandar mensagens para a conta e de quais grupos a criança ou o adolescente poderá participar. Além disso, os pais poderão analisar pedidos de contato de números desconhecidos e gerenciar as configurações de privacidade da conta. “O controle parental e as configurações são controlados por um PIN dos pais no dispositivo gerenciado. Apenas pais, mães ou responsáveis podem acessar e modificar as configurações de privacidade, o que permite personalizar a experiência de acordo com as preferências da família”, disse a Meta, em comunicado. Segundo a empresa, o conteúdo das conversas continuará privad...

A    Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu – MA decidiu manter a cassação e a  inelegibilidade do prefeito Edésio João Cavalcanti e seu vice Adonilson Alves Rabelo após rejeitar pedidos de embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito  no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A decisão foi assinada  novamente pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e mantém os efeitos  da sentença anterior que reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico  durante o período eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, ao negar embargos de declaração apresentados pela defesa dos investigados, que tentavam reverter a sentença anterior que reconheceu irregularidades na utilização de eventos públicos com finalidade eleitoral. Mantendo a sentença original, do processo nº 0600155-09.2024.6.10.0039, o  magistrado concluiu...

MARANHÃO  – A Secretaria de Estado da Educação lançou o edital nº6/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de professores para atuação na Educação Básica e suas modalidades.  Vagas para período parcial e integral A seleção destina-se à formação de Cadastro de Reserva (CR) para atuação na Educação Básica e suas modalidades, nos Centros de Ensino Médio Regular (Parcial e Integral), Centros Educa Mais, IEMA, Creches e Bilíngue, bem como nas modalidades de Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Especial e EJA, nas unidades prisionais e medidas socioeducativas. Os candidatos classificados, se convocados, serão contratados pela SEDUC, em regime de 20h de trabalho semanais com salário base de R$ 2.695,67 ou de 40 horas nas unidades de tempo integral, com acréscimo de gratificações específicas previstas em edital. O seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da adminis...

BRASÍLIA  – Nesta sexta-feira (6), faltarão exatos dois meses para o prazo final para solicitar o primeiro título, transferir local de votação ou regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro estará fechado para a preparação das Eleições 2026. Para tirar o título e garantir o direito de votar no pleito, a eleitora ou o eleitor deve apresentar alguns documentos. Confira quais são:   Documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte); Comprovante de residência recente; Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento. É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto que possibilite a identificação.   Como solicitar o título   O pedido pode ser feito de duas formas: pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presenc...

  SÃO LUÍS  - A defesa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) apresentou tese de que há erro na interpretação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) quando acusa o parlamentar de negociação de liberação de propinas em emendas parlamentares. As afirmações foram feitas, nesta terça-feira, 10, durante o julgamento contra o parlamentar maranhense que ocorre na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados apresentaram documentos para mostrar que os recursos federais que está no centro da investigação pedido de propina era do Ministério da Saúde oriundo de projetos da Prefeitura de São José de Ribamar.  A informação foi dada em primeira mão no quadro  Bastidores  do  Bom Dia Mirante , da  TV Mirante , na manhã desta terça. Segundo a defesa de Maranhãozinho, durante a sustentação oral na 1ª Turma do STF, na denúncia do então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, ele afirma desconhecer que os recurso...