Justiça Eleitoral confirma cassação do prefeito e do vice de Turiaçu

TURIAÇU – A Justiça Eleitoral confirmou, nesta última segunda-feira (11) a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão, da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, concluiu que os dois utilizaram eventos públicos pagos pela prefeitura para promoção eleitoral, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa.

Além da cassação, a sentença declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a anulação dos votos da chapa. A defesa apresentou embargos pedindo esclarecimentos, mas a Justiça rejeitou o recurso e manteve a cassação do mandato.

Eleitoral do Maranhão.

A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão dentro do prazo legal e manifestou confiança na revisão da sentença.

Confira o posicionamento, na íntegra

A defesa do prefeito Edésio Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Rabelo informa que recebeu com respeito a decisão da Vara Eleitoral de Turiaçu que rejeitou os embargos de declaração opostos e manteve a sentença que determinou a cassação da chapa.

Contudo, esclarece que a decisão não produz efeitos imediatos, razão pela qual prefeito e vice permanecem no exercício de seus cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprecie os recursos que serão interpostos no prazo legal. A defesa confia que o TRE/MA reformará a sentença de primeiro grau, em consonância com a jurisprudência da Corte em casos semelhantes.

Reafirma, por fim, sua confiança no regular funcionamento da Justiça Eleitoral e no julgamento técnico da matéria, com a preservação da vontade ma.