Blog O Litoral

A desconfiança no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outras instituições do Poder Judiciário atingiu patamar recorde, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira, em meio ao escândalo do banco Master e a repercussão do pagamento extrateto dos chamados “penduricalhos” — verbas extras que elevam os salários da classe. O levantamento mostra que o índice de brasileiros que não confiam no Supremo chegou a 43%, maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2024, eram 38%. Já os entrevistados que disseram confiar muito na Corte recuaram de 24% a atuais 16%. Considerando a margem de erro, de dois pontos percentuais, a situação se igualou à registrada em junho de 2018, quando foi detectado o menor índice numérico de brasileiros que confiam muito no STF (14%). Na ocasião, porém, 39% afirmaram não confiar e 43% disseram confiar pouco no Supremo. O instituto ainda captou a piora na avaliação do trabalho dos ministros. Se na sond...

O governo Donald Trump avalia a possibilidade de voltar a sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. O ministro foi punido com a sanção pelo governo dos EUA em julho de 2025. A decisão criou empecilhos para que Moraes negociasse ou usasse serviços de empresas americanas, além de congelar eventuais ativos e propriedades dele nos EUA. A sanção foi estendida à mulher do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a uma firma pertencente a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Em dezembro passado, a aplicação das sanções foi suspensa. A existência de discussões sobre o assunto na administração Trump foi relatada à coluna por três fontes, de forma independente entre si, no último mês. Dentro do governo dos EUA, o responsável por acompanhar a atuação de Moraes é o assessor sênior do Departamento de Estado Darren Beattie. Nomeado no fim de fevereiro para o cargo, ele já exercia influênci...

O PROCON/MA divulgou o ranking das empresas com maior número de reclamações registradas em 2025 no Maranhão. A lista mostra, ainda, a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas. No topo da lista está a Humana Assistência Médica, com 116 reclamações, sendo 24 reclamações atendidas e 92 não atendidas. Em segundo lugar aparece a Equatorial Maranhão, com 92 reclamações, divididas entre 48 atendidas e 44 não atendidas. A terceira posição é ocupada pela operadora Claro, que registra 52 decisões fundamentadas, com 45 reclamações atendidas e 7 não atendidas. Em seguida aparece o Banco Bradesco, com 51 reclamações, sendo 16 atendidas e 35 não atendidas. Também integram o ranking a Vivo (5º lugar, com 45 decisões), TIM (6º, com 42), Magazine Luiza (7º, com 39), Novo Mundo (8º, com 37), Nio (9º, com 34) e Banco Pan (10º, com 30). Os dados, extraídos do ProConsumidor e divulgados em obediência ao Artigo 44 da Lei 8.078/90, ajudam a acompanhar o desempenho das empresas no atendime...

TURIAÇU  – A Justiça Eleitoral confirmou, nesta última segunda-feira (11) a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão, da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, concluiu que os dois utilizaram eventos públicos pagos pela prefeitura para promoção eleitoral, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa. Além da cassação, a sentença declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a anulação dos votos da chapa. A defesa apresentou embargos pedindo esclarecimentos, mas a Justiça rejeitou o recurso e manteve a cassação do mandato. Eleitoral do Maranhão. A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão dentro do prazo legal e manifestou confiança na revisão da sentença. Confira o posicionamento, na íntegra A defesa do prefeito Edésio Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Rabel...

BRASÍLIA - O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta dos filhos menores de 13 anos.  Segundo a Meta, empresa que controla o aplicativo, pais, mães ou responsáveis poderão usar a nova funcionalidade para decidir quais contatos conseguirão mandar mensagens para a conta e de quais grupos a criança ou o adolescente poderá participar. Além disso, os pais poderão analisar pedidos de contato de números desconhecidos e gerenciar as configurações de privacidade da conta. “O controle parental e as configurações são controlados por um PIN dos pais no dispositivo gerenciado. Apenas pais, mães ou responsáveis podem acessar e modificar as configurações de privacidade, o que permite personalizar a experiência de acordo com as preferências da família”, disse a Meta, em comunicado. Segundo a empresa, o conteúdo das conversas continuará privad...

A    Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu – MA decidiu manter a cassação e a  inelegibilidade do prefeito Edésio João Cavalcanti e seu vice Adonilson Alves Rabelo após rejeitar pedidos de embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito  no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A decisão foi assinada  novamente pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e mantém os efeitos  da sentença anterior que reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico  durante o período eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, ao negar embargos de declaração apresentados pela defesa dos investigados, que tentavam reverter a sentença anterior que reconheceu irregularidades na utilização de eventos públicos com finalidade eleitoral. Mantendo a sentença original, do processo nº 0600155-09.2024.6.10.0039, o  magistrado concluiu...