Blog O Litoral

IMIRANTE  BRASÍLIA  – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), deputados denunciados por suspeita de desvio de emendas parlamentares. O caso é analisado pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, e a expectativa é que os votos sejam apresentados de forma conjunta. Na sessão anterior, os ministros ouviram sustentações orais das defesas de dois deputados e de outros réus, e decidiram suspender a análise para que o voto do relator e dos demais integrantes seja apresentado na mesma sessão. criminosa e corrupção passiva. O inquérito teve início em 2020, após notícia-crime enviada pelo então prefeito do município, que pediu investigação sobre suspeitas de associação criminosa, extorsão e tráfico de influência. Com a remessa do caso ao Supremo, por envolver parlamentares com foro, o processo passou a ser analisado pela Corte. A decisão da Primeira...

BRASÍLIA –  Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios têm apenas esta semana para contestação das cobranças. Para ter direito à devolução dos descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025, o beneficiário precisa conferir se houve cobranças indevidas e informar ao INSS pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Caso não haja resposta da entidade, o sistema libera a opção de adesão para receber o valor. Como verificar a situação O procedimento é obrigatório para quem quer aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal. É possível verificar a situação e fazer a contestação por meio do aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou em uma agência dos Correios.  Atenção para evitar golpes O valor é depositado na conta do benefício em até três dias úteis, mas é preciso atenção aos golpes. O INSS não envia links, SMS ou mensagens pedindo dados pessoais, nem cobra taxas ou utiliza intermedi...

O ex-vereador do município de Cândido Mendes e atual presidente municipal do MDB, Pereira Filho, visitou o novo prédio da Delegacia Civil (que passou por reforma, com adaptações) e o andamento da construção do estádio Djalmão, os quais, em construção pelo Governo do Maranhão na cidade. Pereira manteve diálogo com o engenheiro responsável, senhor Telmo Maciel, que informou que em poucos dias, o novo prédio da delegacia terá a solenidade de entegra. Já o Djalmão, receberá uma equipe de construção, a qual, reforçará a reforma para entrega o mais breve possível. "Como cidadão e liderança política sempre tive interesse por fiscalizar e lutar pela melhoria do meu município. Estou em contato com representantes do Governo e com os encarregados dessas duas obras que trarão benefícios para segurança pública e pro esporte local", disse Pereira Filho.

  A primeira edição da Expoturismo Maranhão 2026 encerrou seu ciclo consolidando-se como um marco para o setor, ao atrair um público estimado entre seis e sete mil visitantes ao Ceprama, em São Luís. O evento funcionou como uma vitrine estratégica para os dez polos turísticos do estado, integrando gestores públicos, empresários e comunidades tradicionais. A feira não se limitou à exposição institucional, destacando-se pela participação ativa de caravanas do interior que trouxeram para a capital a gastronomia, o artesanato e a diversidade cultural de cerca de 75 municípios maranhenses. O diferencial desta edição foi a dinâmica voltada para a comercialização de produtos e serviços, transcendendo o formato de apenas apresentação visual. Rodadas de negócios conectaram o trade turístico a novas rotas e experiências, permitindo que os municípios apresentassem roteiros estruturados diretamente a investidores e agências. Um dos pontos altos da programação foi a valorização do turismo de ba...

  BRASIL - A Receita Federal do Brasil informou nesta segunda-feira (16) que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e vai até 29 de maio. Os contribuintes terão pouco mais de dois meses para enviar a declaração. O calendário e as regras do IR 2026 foram publicados no Diário Oficial da União. Informações gerais nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes; endereço atualizado; cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda entregue dados bancários para restituição ou débito das cotas do imposto; atividade profissional exercida atualmente. Como fazer a declaração Segundo a Receita Federal, a declaração de Imposto de Renda pode ser feita por meio: do Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita Federal na internet, do serviço "Meu Imposto de Renda", observado o disposto no art. 5º, disponível: no site ...

  1ª Turma volta a analisar ação contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. Relator Cristiano Zanin apresenta voto nesta terça, quando o julgamento poderá ser concluído. O  Supremo Tribunal Federal  retoma nesta semana o julgamento do primeiro processo criminal sobre  desvio de emendas parlamentares  a chegar à fase final na Corte. A 1ª Turma volta a analisar, nesta terça-feira (17), a ação penal que pode levar à condenação dos deputados  Josimar Maranhãozinho  (PL-MA),  Pastor Gil  (PL-MA) e  Bosco Costa  (PL-SE), acusados de integrar uma organização criminosa voltada à cobrança de propina sobre a liberação de recursos públicos. A sessão será aberta com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, devem se manifestar os demais integrantes do colegiado: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da turma. Dino já indicou a expectativa de que o julgamento seja concluído no mesmo dia, com po...