Blog O Litoral

Polícia Federal (PF), com apoio do IBAMA, realizou a Operação Curimã II com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro na zona rural do município de Centro Novo do Maranhão. A ação ocorreu no garimpo do povoado Cipoeiro, onde foram apreendidas e inutilizadas máquinas, motores e outros equipamentos usados na mineração irregular e em crimes ambientais correlatos. Além da atuação no garimpo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências de investigados. A operação contou com a participação de unidades especializadas da PF, como o Comando de Operações Aéreas (CAOP), o Grupo de Bombas e Explosivos (GBE) e o Grupo de Pronta Intervenção (GPI), além do apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e do IBAMA. Durante a ação, foram inutilizadas duas máquinas tipo pá carregadeira, vários motores, e apreendidos sete PCs, um trator e dois caminhões caçamba. Segundo a PF, a área apresenta elementos que indicam crimes de usurpação de bens da União (Lei 8.176/1991) e crimes ambientais ...

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inciaram na última segunda-feira (01), mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até o próximo dia 06, as equipes do TCE vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão para identificar a real situação das obras ainda não terminadas nestas cidades, etapa essencial aos procedimentos de retomada das mesmas com vistas à sua conclusão. Cálculos do Ministério da Educação (MEC) estima...

Dando continuidade às atividades de fiscalização das obras inacabadas ou paralisadas cujos muncípios aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na manhã desta terça-feira, 2, na cidade de Luís Domingues, a 355km de São Luís. Os auditores fiscalizaram as obras de uma creche, na zona urbana do município, com doze salas, destinada ao atendimento de duzentas e vinte e quatro crianças, nos dois turnos de funcionamento. A obra, atualmente paralisada, foi contratada junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2011. Já foram repassados pelo FNDE ao município R$ 944.997,09, correspondentes a cinquenta por cento do valor original da obra, que permanece inacabada. Laudo apresentado pela Prefeitura de Luís Domingues ao FNDE para a repactuação da obra com vistas à sua conclusão, informa que a obra apresenta percentual de conclusão de 50...

A agência do Banco do Brasil em Carutapera divulgou um comunicado informando que o atendimento ao público está funcionando de forma contingenciada, com restrições temporárias para clientes. Atendimento limitado a quatro clientes por vez De acordo com o aviso fixado na unidade, a permanência no interior da agência está limitada a no máximo quatro clientes por vez. A medida tem caráter temporário e busca organizar o fluxo de atendimento. A previsão é que o funcionamento normal seja retomado no dia 13 de outubro de 2025. Alternativa de atendimento O comunicado também orienta que clientes a possibilidade de buscarem pontos de atendimento próximos durante o período de restrição. Entre as opções citadas, está a agência de Governador Nunes Freire (número 5730), que pode absorver parte da demanda de usuários da região. O Banco do Brasil reforça que o atendimento continua disponível, mas de forma reduzida, até a normalização prevista para o mês de outubro. A medida não afeta os canais digitais ...