Blog O Litoral

O ex-vereador do município de Cândido Mendes e atual presidente municipal do MDB, Pereira Filho, visitou o novo prédio da Delegacia Civil (que passou por reforma, com adaptações) e o andamento da construção do estádio Djalmão, os quais, em construção pelo Governo do Maranhão na cidade. Pereira manteve diálogo com o engenheiro responsável, senhor Telmo Maciel, que informou que em poucos dias, o novo prédio da delegacia terá a solenidade de entegra. Já o Djalmão, receberá uma equipe de construção, a qual, reforçará a reforma para entrega o mais breve possível. "Como cidadão e liderança política sempre tive interesse por fiscalizar e lutar pela melhoria do meu município. Estou em contato com representantes do Governo e com os encarregados dessas duas obras que trarão benefícios para segurança pública e pro esporte local", disse Pereira Filho.

  A primeira edição da Expoturismo Maranhão 2026 encerrou seu ciclo consolidando-se como um marco para o setor, ao atrair um público estimado entre seis e sete mil visitantes ao Ceprama, em São Luís. O evento funcionou como uma vitrine estratégica para os dez polos turísticos do estado, integrando gestores públicos, empresários e comunidades tradicionais. A feira não se limitou à exposição institucional, destacando-se pela participação ativa de caravanas do interior que trouxeram para a capital a gastronomia, o artesanato e a diversidade cultural de cerca de 75 municípios maranhenses. O diferencial desta edição foi a dinâmica voltada para a comercialização de produtos e serviços, transcendendo o formato de apenas apresentação visual. Rodadas de negócios conectaram o trade turístico a novas rotas e experiências, permitindo que os municípios apresentassem roteiros estruturados diretamente a investidores e agências. Um dos pontos altos da programação foi a valorização do turismo de ba...

  BRASIL - A Receita Federal do Brasil informou nesta segunda-feira (16) que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e vai até 29 de maio. Os contribuintes terão pouco mais de dois meses para enviar a declaração. O calendário e as regras do IR 2026 foram publicados no Diário Oficial da União. Informações gerais nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes; endereço atualizado; cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda entregue dados bancários para restituição ou débito das cotas do imposto; atividade profissional exercida atualmente. Como fazer a declaração Segundo a Receita Federal, a declaração de Imposto de Renda pode ser feita por meio: do Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita Federal na internet, do serviço "Meu Imposto de Renda", observado o disposto no art. 5º, disponível: no site ...

  1ª Turma volta a analisar ação contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. Relator Cristiano Zanin apresenta voto nesta terça, quando o julgamento poderá ser concluído. O  Supremo Tribunal Federal  retoma nesta semana o julgamento do primeiro processo criminal sobre  desvio de emendas parlamentares  a chegar à fase final na Corte. A 1ª Turma volta a analisar, nesta terça-feira (17), a ação penal que pode levar à condenação dos deputados  Josimar Maranhãozinho  (PL-MA),  Pastor Gil  (PL-MA) e  Bosco Costa  (PL-SE), acusados de integrar uma organização criminosa voltada à cobrança de propina sobre a liberação de recursos públicos. A sessão será aberta com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, devem se manifestar os demais integrantes do colegiado: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da turma. Dino já indicou a expectativa de que o julgamento seja concluído no mesmo dia, com po...

  Levantamento da Paraná Pesquisas, realizado de 5 a 8 de março, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida pela Presidência da República entre os eleitores do Maranhão. No cenário de 1º turno, o petista registra 50,3% das intenções de voto. Em 2º lugar está o senador Flávio Bolsonaro (PL), que soma 30,5%. Na sequência, estão a senadora Tereza Cristina (PP), com 2,2%, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 1,7%, e o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), com 1,4%. Também são citados Renan Santos (Missão), com 0,8%, e Aldo Rebelo (Democracia Cristã), com 0,5%. Entre os entrevistados, 5,6% disseram não saber em quem votar, enquanto 7,1% afirmaram que pretendem votar em branco ou anular. O levantamento ouviu 1.300 eleitores no Estado do Maranhão. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00574/2026. Segundo a empresa, o estudo ...

A desconfiança no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outras instituições do Poder Judiciário atingiu patamar recorde, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira, em meio ao escândalo do banco Master e a repercussão do pagamento extrateto dos chamados “penduricalhos” — verbas extras que elevam os salários da classe. O levantamento mostra que o índice de brasileiros que não confiam no Supremo chegou a 43%, maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2024, eram 38%. Já os entrevistados que disseram confiar muito na Corte recuaram de 24% a atuais 16%. Considerando a margem de erro, de dois pontos percentuais, a situação se igualou à registrada em junho de 2018, quando foi detectado o menor índice numérico de brasileiros que confiam muito no STF (14%). Na ocasião, porém, 39% afirmaram não confiar e 43% disseram confiar pouco no Supremo. O instituto ainda captou a piora na avaliação do trabalho dos ministros. Se na sond...

O governo Donald Trump avalia a possibilidade de voltar a sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. O ministro foi punido com a sanção pelo governo dos EUA em julho de 2025. A decisão criou empecilhos para que Moraes negociasse ou usasse serviços de empresas americanas, além de congelar eventuais ativos e propriedades dele nos EUA. A sanção foi estendida à mulher do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a uma firma pertencente a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Em dezembro passado, a aplicação das sanções foi suspensa. A existência de discussões sobre o assunto na administração Trump foi relatada à coluna por três fontes, de forma independente entre si, no último mês. Dentro do governo dos EUA, o responsável por acompanhar a atuação de Moraes é o assessor sênior do Departamento de Estado Darren Beattie. Nomeado no fim de fevereiro para o cargo, ele já exercia influênci...

O PROCON/MA divulgou o ranking das empresas com maior número de reclamações registradas em 2025 no Maranhão. A lista mostra, ainda, a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas. No topo da lista está a Humana Assistência Médica, com 116 reclamações, sendo 24 reclamações atendidas e 92 não atendidas. Em segundo lugar aparece a Equatorial Maranhão, com 92 reclamações, divididas entre 48 atendidas e 44 não atendidas. A terceira posição é ocupada pela operadora Claro, que registra 52 decisões fundamentadas, com 45 reclamações atendidas e 7 não atendidas. Em seguida aparece o Banco Bradesco, com 51 reclamações, sendo 16 atendidas e 35 não atendidas. Também integram o ranking a Vivo (5º lugar, com 45 decisões), TIM (6º, com 42), Magazine Luiza (7º, com 39), Novo Mundo (8º, com 37), Nio (9º, com 34) e Banco Pan (10º, com 30). Os dados, extraídos do ProConsumidor e divulgados em obediência ao Artigo 44 da Lei 8.078/90, ajudam a acompanhar o desempenho das empresas no atendime...

TURIAÇU  – A Justiça Eleitoral confirmou, nesta última segunda-feira (11) a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão, da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, concluiu que os dois utilizaram eventos públicos pagos pela prefeitura para promoção eleitoral, com discursos políticos e distribuição gratuita de bebidas, o que comprometeu a igualdade da disputa. Além da cassação, a sentença declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a anulação dos votos da chapa. A defesa apresentou embargos pedindo esclarecimentos, mas a Justiça rejeitou o recurso e manteve a cassação do mandato. Eleitoral do Maranhão. A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão dentro do prazo legal e manifestou confiança na revisão da sentença. Confira o posicionamento, na íntegra A defesa do prefeito Edésio Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Rabel...

BRASÍLIA - O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta dos filhos menores de 13 anos.  Segundo a Meta, empresa que controla o aplicativo, pais, mães ou responsáveis poderão usar a nova funcionalidade para decidir quais contatos conseguirão mandar mensagens para a conta e de quais grupos a criança ou o adolescente poderá participar. Além disso, os pais poderão analisar pedidos de contato de números desconhecidos e gerenciar as configurações de privacidade da conta. “O controle parental e as configurações são controlados por um PIN dos pais no dispositivo gerenciado. Apenas pais, mães ou responsáveis podem acessar e modificar as configurações de privacidade, o que permite personalizar a experiência de acordo com as preferências da família”, disse a Meta, em comunicado. Segundo a empresa, o conteúdo das conversas continuará privad...

A    Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu – MA decidiu manter a cassação e a  inelegibilidade do prefeito Edésio João Cavalcanti e seu vice Adonilson Alves Rabelo após rejeitar pedidos de embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito  no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A decisão foi assinada  novamente pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e mantém os efeitos  da sentença anterior que reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico  durante o período eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, ao negar embargos de declaração apresentados pela defesa dos investigados, que tentavam reverter a sentença anterior que reconheceu irregularidades na utilização de eventos públicos com finalidade eleitoral. Mantendo a sentença original, do processo nº 0600155-09.2024.6.10.0039, o  magistrado concluiu...

MARANHÃO  – A Secretaria de Estado da Educação lançou o edital nº6/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de professores para atuação na Educação Básica e suas modalidades.  Vagas para período parcial e integral A seleção destina-se à formação de Cadastro de Reserva (CR) para atuação na Educação Básica e suas modalidades, nos Centros de Ensino Médio Regular (Parcial e Integral), Centros Educa Mais, IEMA, Creches e Bilíngue, bem como nas modalidades de Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Especial e EJA, nas unidades prisionais e medidas socioeducativas. Os candidatos classificados, se convocados, serão contratados pela SEDUC, em regime de 20h de trabalho semanais com salário base de R$ 2.695,67 ou de 40 horas nas unidades de tempo integral, com acréscimo de gratificações específicas previstas em edital. O seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da adminis...

BRASÍLIA  – Nesta sexta-feira (6), faltarão exatos dois meses para o prazo final para solicitar o primeiro título, transferir local de votação ou regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro estará fechado para a preparação das Eleições 2026. Para tirar o título e garantir o direito de votar no pleito, a eleitora ou o eleitor deve apresentar alguns documentos. Confira quais são:   Documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte); Comprovante de residência recente; Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento. É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto que possibilite a identificação.   Como solicitar o título   O pedido pode ser feito de duas formas: pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presenc...

  SÃO LUÍS  - A defesa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) apresentou tese de que há erro na interpretação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) quando acusa o parlamentar de negociação de liberação de propinas em emendas parlamentares. As afirmações foram feitas, nesta terça-feira, 10, durante o julgamento contra o parlamentar maranhense que ocorre na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados apresentaram documentos para mostrar que os recursos federais que está no centro da investigação pedido de propina era do Ministério da Saúde oriundo de projetos da Prefeitura de São José de Ribamar.  A informação foi dada em primeira mão no quadro  Bastidores  do  Bom Dia Mirante , da  TV Mirante , na manhã desta terça. Segundo a defesa de Maranhãozinho, durante a sustentação oral na 1ª Turma do STF, na denúncia do então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, ele afirma desconhecer que os recurso...