Gov. Nunes Freire: prefeito mantém show de Maiara e Maraisa mesmo após recomendação do MP

O prefeito de Governador Nunes Freire, Fernando PL, decidiu manter um show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa no aniversário da cidade – a ser realizado no dia 8 de novembro – mesmo após uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

No fim do mês passado, a Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire instaurou um procedimento administrativo para apurar a aplicação de recursos públicos na realização do evento. A investigação foi aberta após a divulgação de informações sobre a contratação das cantoras por mais de R$ 650 mil, custo considerado elevado diante da situação financeira do município.

A promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, responsável pelo caso, determinou a expedição de ofícios ao prefeito e à Câmara Municipal, solicitando, em até dez dias, o envio de cópias dos processos licitatórios, contratos e empenhos relacionados à festividade. A medida tem o objetivo de verificar se houve desvio ou má utilização de verbas públicas.

Nos documentos publicados no Diário Eletrônico do MPMA, a promotora ressaltou que a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que o uso de dinheiro público em shows artísticos, enquanto há atrasos no pagamento de servidores e dificuldades em áreas essenciais como saúde e educação, pode configurar ato de improbidade administrativa. O índice de desenvolvimento humano (IDH) do município, classificado como baixo (0,569), foi citado como argumento para reforçar a necessidade de priorizar políticas públicas básicas.

Além de instaurar o procedimento fiscalizatório, o MPMA expediu recomendação formal ao prefeito, orientando que o município se abstenha de utilizar recursos públicos para a realização de eventos festivos de grande porte, especialmente o show das cantoras Mayara e Maraísa. O órgão também determinou que seja elaborado um relatório sobre os atrasos salariais e as condições financeiras do município, com base nos expedientes encaminhados pela administração local.

A promotora Rita de Cássia destacou ainda que o descumprimento da recomendação pode resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis, caso seja constatada a continuidade do uso indevido de verbas públicas.

Correspondência do blog Gilberto Lêda