Blog O Litoral

A    Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu – MA decidiu manter a cassação e a  inelegibilidade do prefeito Edésio João Cavalcanti e seu vice Adonilson Alves Rabelo após rejeitar pedidos de embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito  no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A decisão foi assinada  novamente pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e mantém os efeitos  da sentença anterior que reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico  durante o período eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, ao negar embargos de declaração apresentados pela defesa dos investigados, que tentavam reverter a sentença anterior que reconheceu irregularidades na utilização de eventos públicos com finalidade eleitoral. Mantendo a sentença original, do processo nº 0600155-09.2024.6.10.0039, o  magistrado concluiu...

MARANHÃO  – A Secretaria de Estado da Educação lançou o edital nº6/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de professores para atuação na Educação Básica e suas modalidades.  Vagas para período parcial e integral A seleção destina-se à formação de Cadastro de Reserva (CR) para atuação na Educação Básica e suas modalidades, nos Centros de Ensino Médio Regular (Parcial e Integral), Centros Educa Mais, IEMA, Creches e Bilíngue, bem como nas modalidades de Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Especial e EJA, nas unidades prisionais e medidas socioeducativas. Os candidatos classificados, se convocados, serão contratados pela SEDUC, em regime de 20h de trabalho semanais com salário base de R$ 2.695,67 ou de 40 horas nas unidades de tempo integral, com acréscimo de gratificações específicas previstas em edital. O seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da adminis...

BRASÍLIA  – Nesta sexta-feira (6), faltarão exatos dois meses para o prazo final para solicitar o primeiro título, transferir local de votação ou regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro estará fechado para a preparação das Eleições 2026. Para tirar o título e garantir o direito de votar no pleito, a eleitora ou o eleitor deve apresentar alguns documentos. Confira quais são:   Documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte); Comprovante de residência recente; Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento. É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto que possibilite a identificação.   Como solicitar o título   O pedido pode ser feito de duas formas: pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presenc...

  SÃO LUÍS  - A defesa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) apresentou tese de que há erro na interpretação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) quando acusa o parlamentar de negociação de liberação de propinas em emendas parlamentares. As afirmações foram feitas, nesta terça-feira, 10, durante o julgamento contra o parlamentar maranhense que ocorre na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados apresentaram documentos para mostrar que os recursos federais que está no centro da investigação pedido de propina era do Ministério da Saúde oriundo de projetos da Prefeitura de São José de Ribamar.  A informação foi dada em primeira mão no quadro  Bastidores  do  Bom Dia Mirante , da  TV Mirante , na manhã desta terça. Segundo a defesa de Maranhãozinho, durante a sustentação oral na 1ª Turma do STF, na denúncia do então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, ele afirma desconhecer que os recurso...

SÃO LUÍS - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (9), um alerta amarelo de chuvas intensas para o Maranhão. De acordo com o Inmet, o alerta de perigo abrange 199 municípios maranhenses e tem validade até às 23h59 desta terça-feira (10). Nas áreas apontadas pelo Inmet, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 km/h. O Inmet ressalta ainda que existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos, deslizamentos e de descargas elétricas. Orientações Em caso de rajadas de ventos, não se abrigue embaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Também não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de alto risco, a população deve procurar ajuda junto à Defesa Civil pelo telefone 199 e ao Corpo de Bombeiros, pelo 193. Confira a lista de cidades do Maranhão em...