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Ministério Público firma termos de "Ajustamento de Conduta" com o Município de Cândido Mendes para regularizar serviços na áreas de educação e saúde

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Acordos foram firmados na sede da PGJ em São Luí s O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município para regularizar serviços públicos essenciais nas áreas de educação e saúde. Os documentos foram assinados na última sexta-feira, 10, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. Os termos de compromisso foram celebrados pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e pelo prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus. Os documentos estabelecem obrigações e prazos para a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), melhoria da infraestrutura escolar e o aprimoramento dos serviços no Hospital Sofia Jorge Cruz. “ O Ajustamento de Conduta é um poderoso instrumento de fiscalização e de efetivação de políticas públicas, pelo poder executivo municipal, possibilitando amparo célere à socie...
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Círio de Nazaré reúne 2,5 milhões de pessoas nas ruas de Belém

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Segundo o G1, cerca 2,5 milhões de pessoas acompanharam a 233ª edição Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a maior procissão católica do Brasil, neste domingo (12), em Belém do Pará. A berlinda com a santa saiu da Catedral da Sé depois das 7h, percorrendo 3,6 km até chegar à Praça Santuário, por volta de 12h, meia hora mais cedo que no ano anterior. A maior procissão do Círio teve início com uma missa conduzida por Dom Alberto Taveira, às 6h15, com recados em inglês. Em seguida, a Imagem foi colocada na berlinda às 7h28, para início do percurso. Como de costume, a berlinda percorreu o centro histórico de Belém, passando pelo Ver-o-Peso (a maior feira a céu aberto da América Latina), Estação das Docas, praça da República e alguns outros pontos da cidade em cerca de seis horas. A programação oficial da Festa de Nazaré segue ao longo de outubro até o Recírio, no dia 27 de outubro. Fonte: G1/Pará.
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INSS abre inscrições para estágio em Nunes Freire e mais cinco cidades do Maranhão

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  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu as pré-inscrições para o programa de estágio 2025 no Maranhão. As vagas estão disponíveis em seis cidades: São Luís, Açailândia, Balsas, Estreito, Governador Nunes Freire e Grajaú. O processo seletivo é feito em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e está aberto a estudantes do ensino médio, técnico e superior. Para participar, é preciso ter pelo menos 16 anos e estar matriculado em uma instituição de ensino reconhecida. As vagas oferecem jornadas de 20 horas semanais (4 horas por dia) ou 30 horas semanais (6 horas por dia). A bolsa-auxílio varia conforme o nível de ensino: Ensino médio e técnico: R$ 486,05 (4h) ou R$ 694,36 (6h); Ensino superior: R$ 787,98 (4h) ou R$ 1.125,69 (6h). O INSS também oferece auxílio-transporte de R$ 10 por dia trabalhado de forma presencial. Para participar, o candidato precisa ter no mínimo 16 anos, ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente, estar em dia com as obrigaçõ...
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Amapá do MA: PF prende foragido condenado a mais de 180 anos de prisão

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A Polícia Federal realizou uma operação que resultou na prisão de um foragido da justiça há mais de 10 anos. A ação ocorreu no município de Amapá do MA na última quinta-feira (9/10). O indivíduo havia sido condenado a mais de 186 anos de prisão por diversos crimes, entre eles organização criminosa, contrabando e lavagem de capitais. Ainda, possuía mandados de prisão expedidos por diferentes varas criminais de diversos estados e vinha utilizando identidades falsas para se ocultar das autoridades. Após trabalho integrado de inteligência e vigilância, equipes da Polícia Federal conseguiram localizá-lo e efetuar a captura sem registro de incidentes. O foragido foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena imposta. Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
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Por fraude à cota de gênero, mandato da vereadora Professora Carmen de Godofredo Viana está cassado por decisão da 64ª zona

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Está cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Progressista de Godofredo Viana relativo às eleições de 2024, o que significa a cassação do diploma e do mandato da candidata eleita Carmen Suely Borges Caldas  (Professora Carmen)  e dos diplomas de todas as candidaturas a ela vinculadas, incluindo os suplentes Waldecir Duarte Freitas, José Zenilton Ferreira Pereira, Anderson Oliveira dos Santos, Francisco do Nascimento Gama, Hewitson Samuel dos Santos e Elias Diniz Dias, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles no caso. Esta é parte da decisão da juíza eleitoral Luana Cardoso Santana Tavares (64ª zona),  proferida nesta sexta, 10 de outubro, que determina ainda a inelegibilidade das investigadas Leila Regina Peixoto dos Santos e Maria José Barbosa Ferreira Reis pelo período de 8 anos subsequentes à eleição de 2024, nos termos do art. 22, XIV, da LC 64/90; assim como nulidade dos votos obtidos pelo Partido Prog...
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Lula confirma encontro com Brandão na próxima semana

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  IMIRANTE Na entrevista exclusiva ao Grupo Mirante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que na próxima semana vai se reunir com o governador Carlos Brandão (sem partido), em Brasília, para tratar sobre as eleições de 2026. A fala de Lula veio em meio a resposta sobre o futuro político eleitoral de seu grupo aqui no Maranhão. Lula deixa claro que o ideal é que os membros do grupo lulista no Maranhão precisa se acertar para que não haja prejuízos eleitorais no próximo ano. O presidente da República usou o exemplo da Bolívia para dizer que há conflitos dentro do mesmo grupo e vai favorecer a oposição no país. “Tenho uma relação muito boa com o governador Carlos Brandão e tenho uma relação muito boa com o ex-governador Flávio Dino. Tenho relação excelente com dois senadores que é o Weverton e a Eliziane. Acredito que todos tem que pesar e muito a responsabilidade do que vão fazer porque na hora que chega a brigar dentro de casa, a desavença chega ao ponto que não se...
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Carreta do Príncipe Negro se envolve em acidente com morte no Pará

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Uma carreta da aparelhagem Príncipe Negro se envolveu em um acidente de trânsito e um dos ajudantes morreu na rodovia BR-010, área do município de Irituia, região do nordeste paraense. Na manhã deste domingo (5), por volta das 8h, policiais militares do 42⁰ Batalhão receberam informações de um acidente de trânsito no km 03 da rodovia BR-010, em Irituia. Os policiais foram ao local e viram uma carreta da aparelhagem Príncipe Negro fora da pista, em uma área de matagal. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também foi ao local e constatou o óbito de um dos ajudantes, identificado apenas como Wallison. Fonte: DOL
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