Blog O Litoral

SÃO LUÍS  – Todos os 10 promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas ( Gaeco ) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentaram, neste domingo (11), pedido coletivo de exoneração das funções no órgão, após o MP ter dado parecer favorável à soltura de todos os investigados pelo esquema de corrução envolvendo a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Turilândia. A decisão foi formalizada em memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. No documento, os membros do grupo afirmam que a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro de 2025 e que resultou na prisão de integrantes de uma organização criminosa atuante em Turilândia, diverge do entendimento técnico-jurídico do Gaeco. Segundo os promotores, a posição da PGJ contraria as premissas que orientaram o trabalho investigativo e enfraq...

Ao iniciar o mês de dezembro, o "Projeto Semear" do município de Cândido Mendes, realizou no Ginásio de Esportes da Escola Professor Luís Viana, uma palestra com o tema “Construindo trajetórias saudáveis para os jovens”, destinada a alunos do ensino fundamental. Sendo ministrada pelo secretário judicial Jonas Reis Lima, representando a juíza titular da Comarca de Cândido Mendes, Luana Santana Tavares.  Acompanharam a palestra, o diretor da escola, Antônio Veloso Pereira; o secretário de administração municipal, Edmilson Cunha Filho (representando o prefeito); a secretária de educação, Alzira Rodrigues; a secretária de Assistência Social, Leila Bastos; a secretária de saúde, Ângela de Sousa Carvalho; o delegado de polícia civil, Carlos Damasceno; o tenente Alonso, representando o 31º Batalhão de Polícia Militar; o diretor-adjunto da Unidade Prisional e Ressocialização, inspetor Ronane; o diretor da Escola Militar, Sérgio Ronaldo Veloso, estudantes, professore(a)s da escola. O ...

Segunda-feira (17) de novembro muito produtiva para o prefeito Márcio Viana, do município de Godofredo Viana, ao ser recepcionado pelo Governador Carlos Brandão e pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão no Palácio dos Leões em São Luís.  Ao lado do Prefeito estavam a vice-prefeita Karine Andrade, o vereador e presidente da câmara, Thiago Mota (Tiaguinho), vereador Leandro Severo, vereador Jorginho, vereador Walter Rasga Trecho, vereador Messias Nascimento, vereador Micharia e a vereadora Patrísia Sertão. Márcio faz questão de mencionar a parceria com a Câmara Municipal de Vereadores para juntos alcançarem maiores resultados e se mostrou feliz com a boa recepção realizada pelo GOV. Na pauta, ele apresentou seus projetos audaciosos a Brandão, os quais, vizam fazer de Godofredo Viana a cidade modelo do litoral. Entre as pautas, destaca-se os planos para a construção de dois estádios de futebol (sendo um pra sede e outro para o povoado Aurizona), a implantação do De...

GOVERNADOR NUNES FREIRE – O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deferiu nesta sexta-feira (7), o pedido de Suspensão de Liminar (Processo nº 0831593-87.2025.8.10.0000) impetrado pelo Município de Governador Nunes Freire. A decisão suspendeu os efeitos da tutela de urgência concedida em primeira instância, nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 0802737-43.2025.8.10.0088, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A liminar original proibia a realização do show artístico das cantoras "Maiara & Maraisa", previsto para amanhã, dia 8 de novembro de 2025. A decisão de primeiro grau também determinava a suspensão de "qualquer pagamento ou transferência financeira" referente ao processo de inexigibilidade nº 085/2025 e ao contrato dele decorrente, incluindo despesas acessórias como montagem de palco, som, iluminação e hospedagem. Além disso, impedia o Município de contratar "outra atração artística de porte...

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou, nesta quinta-feira (6), a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Só no Maranhão, foram canceladas quase 1.500 licenças, o que, em tese, reafirma a posição do estado como o recordista em número de irregularidades na emissão de registro de trabalhadores da pesca, em dezenas de municípios. De acordo com a portaria, fica vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado: a) que estiver na condição de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, assim como benefícios previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas. O cancelamento implica a perda dos direitos vinculados à inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e à Lic...

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Três apostas feitas nas cidades de São José de Ribamar, Santa Inês e Cândido Mendes acertaram a quina da Mega-Sena e garantiram prêmios que, somados, chegam a R$ 130 mil. Um simples palpite na Mega-Sena dessa quinta-feira (6) alegrou o fim de semana desses sortudos. Bolão de São José de Ribamar leva bolada Em São José de Ribamar, saiu o prêmio mais alto para um bolão com 21 cotas, registrado na Loteria Principal. O total recebido pelo bolão é de R$ 65.024,61. As apostas de Cândido Mendes e Santa Inês são simples, mas também renderam uma boa grana. Cada uma levou R$ 32.512,40. Em Cândido Mendes, o bilhete premiado foi feito na Lotérica Paiva; em Santa Inês, a jogada certeira foi registrada pelos canais eletrônicos da Caixa. Confira as dezenas sorteadas: 12 - 17 - 26 - 34 - 44 - 52. Prêmio principal da Mega-Sena acumulou Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.937  Mega-Sena. O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (8), ...

Foi aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior (PP), que determina que supermercados e atacadistas beneficiados por incentivos fiscais estaduais reservem espaços de destaque para a comercialização de produtos produzidos no Maranhão”. Segundo a proposta, que segue para sanção do governador Carlos Brandão, os estabelecimentos deverão disponibilizar áreas exclusivas e sinalizadas, em locais de fácil visualização, para abrigar produtos que possuam o Selo “Produzido no Maranhão”, emitido pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). A proposição estabelece que a exposição deve priorizar itens de pequenos e médios produtores, fortalecendo a cadeia produtiva estadual. O projeto define também sanções para o descumprimento da medida, que vão desde advertência, em caso de primeira infração, até multa e suspensão dos incentivos fiscais para estabelecimentos reincidentes. Em justificativa, Catulé Júnior desta...